Governo do Tocantins e Prefeitura de Palmas decretam ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro e 2 de janeiro

O Governo do Tocantins e a Prefeitura de Palmas decretaram ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, além de 2 de janeiro de 2026, em razão das celebrações de Natal e Ano Novo. As datas antecedem e sucedem os feriados nacionais de 25 de dezembro e 1º de janeiro.

No âmbito estadual, a medida consta no Decreto nº 7.056, assinado pelo governador do Estado, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 17. De acordo com o governo, o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e demais atividades que, por sua natureza, não possam ser interrompidas. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais adotar as providências necessárias para garantir a continuidade desses serviços. O expediente nas repartições públicas estaduais será retomado normalmente no dia 5 de janeiro de 2026, a partir das 8 horas.

Já em Palmas, a Prefeitura publicou o Decreto nº 2.819/2025, que também estabelece ponto facultativo nas mesmas datas. Segundo o município, a medida visa organizar o funcionamento da administração pública durante o período de festas de fim de ano, sem comprometer os atendimentos essenciais à população.

Conforme o decreto municipal, permanecem em pleno funcionamento as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (Caps AD III), além dos serviços de limpeza urbana e dos conselhos tutelares. A Prefeitura destacou que o objetivo é equilibrar o descanso dos servidores com a manutenção dos serviços indispensáveis à comunidade.