TJTO marca julgamento de 600 processos sobre empréstimos consignados que aguardam decisão

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, no próximo dia 30 de outubro, a partir das 8h, sua primeira sessão extraordinária de julgamento do ano, em formato de videoconferência.

A convocação foi feita pela presidente do colegiado, desembargadora Jacqueline Adorno, com o objetivo de dar celeridade à análise de cerca de 600 processos relacionados a empréstimos consignados que aguardam decisão do Tribunal.

Os casos foram liberados para julgamento após o desfecho do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5/TJTO, que definiu um entendimento unificado sobre as ações que envolvem contratos de empréstimos firmados com instituições financeiras. A pauta definitiva dos julgamentos será publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) no dia 22 de outubro.

Além da sessão extraordinária, a 1ª Câmara Cível manterá seu calendário regular de atividades no mês. Estão previstas sessões ordinárias por videoconferência nos dias 15 e 29, e uma sessão presencial no dia 22.

A sessão extra do dia 30, que ocorrerá em uma quinta-feira, foi marcada especialmente para acelerar o julgamento do grande volume de processos sobre o mesmo tema.

Participarão da sessão a presidente Jacqueline Adorno, a desembargadora Angela Haonat e os juízes convocados Rubem Ribeiro de Carvalho e Gil de Araújo Corrêa. (Fonte: TJTO).